Silval rejeita fazer extinções de secretarias

Fonte: gazeta digital

O governador Silval Barbosa (PMDB) teria taxado de irresponsáveis algumas declarações veiculadas na imprensa sobre alterações em sua equipe de governo e também nas estruturas da administração estadual. As ponderações do chefe do Poder Executivo foram feitas na reunião de desta segunda-feira (27) com vários secretários, principalmente e econômica, onde teria reafirmado que se houverem alterações elas serão pontuais e nada que possa atrapalhar o bom andamento das coisas do governo do Estado.

Silval teria alertado os auxiliares que ninguém dita regras em sua administração e que mudanças passam por ele. O governador garantiu que todos são ouvidos na gestão da coisa pública, mas decisões somente após passarem pelo seu crivo pessoal e não por imposição de A ou de B.

Pela manhã, o chefe do Executivo condenou posicionamentos pessoais favoráveis à extinção de secretarias como de Cultura, Esporte e Lazer e Extraordinária de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes (Selit), negando que isto tivesse sido discutido ou sequer analisado.Ele também negou mudanças de titulares, a não ser que necessárias e essenciais.

Galindo reassume mandato na Prefeitura cuiabana hoje

Após 10 dias de afastamento, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), retoma suas atividades normais no Palácio Alencastro. Ao contrário do que muitos esperavam com a chegada do presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), substituto legal na ausência do prefeito, na administração municipal, não aconteceram grandes novidades ou decisões de impacto, graças ao longo feriado das festas de carnaval.

Silval Barbosa fala sobre cadeia do leite em MT

 

No programa 'Bom dia Governador' desta terça-feira (28.02), Silval Barbosa destacou a importância da ação Estadual que realizou a entrega de 75 mil doses de sêmen bovino, para a cadeia produtiva do leite em Mato Grosso. Segundo o governador, a meta é aumentar a bacia leiteira do Estado com foco na agricultura familiar.

Silval explica que Mato Grosso possui 140 mil pequenas propriedades, das quais 90 mil são da reforma agrária. “Eles precisam de todo apoio do governo do Estado e do governo Federal. Por isso estamos fortalecendo os consórcios. A entrega dos sêmens vai ajudar a melhorar geneticamente o gado. Se uma vaca comum produz quatro litros por dia, um animal com boa genética pode produzir 20 litros por dia”, explicou.

O governador explica que a intenção é fortalecer a cooperativas e investir em tecnologia. “Queremos produzir leite em pó para agregar mais valor. Vamos apoiar o produtor e em médio prazo vamos ter uma produção de leite muito interessante”, afirmou.

O material genético foi entregue em botijões de nitrogênio de 10 e 20 litros específicos para transporte e armazenamento,respectivamente. Os Consórcios repassarão os botijões para as prefeituras que são responsáveis pela distribuição do sêmen de acordo com a demanda levantada com os próprios produtores e que foi enviada para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).
Júlio Pinheiro aciona "aliado" no TCE para ampliar Orçamento da Câmara de Cuiabá
 

Fonte: O Documento

O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), é mesmo um homem com ampla "sagacidade financeira". Além de comandar um orçamento previsto de R$ 25 milhões neste ano, Júlio Pinheiro tenta conseguir uma autorização do Tribunal de Contas do Estado para que possa formalizar convênios com outros orgãos do Estado ou União para receber recursos financeiros além dos previstos no repasse do duodécimo do prefeito Chico Galindo (PTB).

Em maio do ano passado, Júlio Pinheiro protocolou uma consulta no TCE solicitando a autorização para que o Legislativo pudesse receber recursos além dos previstos no duodécimo. Além de convênios, Júlio Pinheiro questionou se a Câmara poderia "ficar" com as taxas de inscrição das 25 mil pessoas que participaram do concurso público no ano passado sem que o dinheiro passasse pela conta única da prefeitura.

Por exemplo, se conseguisse autorização do TCE para arrecadar a taxa de inscrição do concurso, a Câmara "abocanharia" cerca de R$ 800 mil. Todavia, sem uma decisão do tribunal, o dinheiro se encontra na conta única da prefeitura.

Na distribuição automática, a consulta foi encaminhada para análise do conselheiro Domingos Neto. Em setembro, o processo chegou a ser incluído na pauta, mas o conselheiro pediu adiamento da consulta.

Aliado histórico

Em outubro, Campos Neto não compareceu ao julgamento e o voto foi lido pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira. Em seu voto, o conselheiro proibiu que a Câmara fizesse convênios para receber recursos além dos previstos no orçamento "a exceção de recebimento de seguros provenientes de sinistros".

O conselheiro Antônio Joaquim, que tem ligações profundas com Júlio Pinheiro desde a década de 90, resolveu intervir no voto do conselheiro substituto. Aliás, Júlio Pinheiro foi chefe de gabinete de Antônio Joaquim nos períodos em que ele comandou a secretaria de Educação e também de Infraestrutura na gestão do ex-governador Dante de Oliveira (PSDB), entre 1994 e 2002. Quando chegou ao TCE, Antônio Joaquim colocou Júlio Pinheiro em sua assessoria até que ele fosse eleito parlamentar.

Ao defender a autorização para a Câmara receber recursos, o conselheiro prometeu elaborar um voto separado. Ele concordou com a taxa de inscrição ser destinada a porefeitura.

Antônio Joaquim citou que a liberação deveria ser dada. "Vamos supor que o Steve Jobs deixou uma porção de sua herança um dinheiro para investir equipamentos no mundo. Esse dinheiro não poderia ir para a Câmara? Tem algumas coisas que precisamos enfrentar e sair desse legalismo absoluto", citou, ao prometer uma proposta diferenciada.

Já o conselheiro Waldir Teiss emitiu posição contrária a Antônio Joaquim. "Não podemos permitir isso, pois a Câmara poderá fugir ao seu papel constitucional de fiscalização. Outro problema é que o brasileiro é critiavo e o prefeito até para conquistar espaço via Câmara pode fazer muito blá-blá-blá", destacou.

Waldir Teiss considerou que está sendo repassado "muito dinheiro" para o Legislativo cuiabano. A consulta deveria ser analisada na sessão de hoje do TCE. Todavia, o conselheiro não apresentou o voto em separado.

Início de março promete ser "quente" para o governador Silval Barbosa

24 Horas News

A próxima semana deverá ser decisiva para o governador Silval Barbosa (PMDB) definir se faz ou não a reforma administrativa que vem sendo duramente cobrada pelos setores organizados da sociedade e até por partidos aliados, caso específico do PSD, que mesmo tendo seu presidente regional, Chico Daltro, no cargo de vice-governador, já determinou aos seus filiados que entreguem todos os cargos que a sigla ocupa no governo até o dia 1º de março (próxima quinta-feira).

Atualmente o PSD ocupa três cargos no primeiro escalão do governo: as secretarias de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, além do Centro de Processamento de Dados (Cepromat), além de outros cerca de 50 cargos na administração pública. A iniciativa de entregar os cargos partiu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, secretário-geral e maior liderança política do PSD, que, desde o ano passado vem pregando a necessidade do Estado passar por uma reforma administrativa para poder se adequar à nova realidade e às dificuldades econômicas que o setor público está atravessando. “O PSD está comprometido com o Governo e não será oportunista”, afirma Riva,garantindo que o PSD irá dar suporte ao governo mesmo sem ocupar nenhum cargo na administração Silval Barbosa.

 

Conforme o parlamentar, a ocupação de cargos não pode estar em primeiro plano na ótica dos partidos aliados. “O PSD defende a redução de cargos de todos os partidos. É uma preocupação com o Estado que deve cortar despesas para investir em municípios afastados como Colniza e Rondolândia, nós não precisamos de cargos para ajudar na formulação de políticas públicas. Assim como o PSD, os demais partidos que fazem parte da base de sustentação devem se preocupar mais em ajudar do que serem ajudados pelo governo”, argumentou.

 

Riva ainda condenou qualquer provável aumento na carga tributária para cobrir déficit nas contas públicas. “Não dá para aumentar a arrecadação onerando ainda mais o setor produtivo. Isso afasta investidores e compromete a geração de emprego e até mesmo a distribuição de renda”.

 

O argumento de Riva para defender a reforma administrativa é quebrar um ciclo negativo na economia de Mato Grosso. “Somos um estado rico em produção agrícola e pobre em arrecadação. O cidadão não pode pagar tão caro para sustentar uma máquina administrativa que não consegue prestar serviço com eficiência, conforme se observa em passagens no interior”.

 

Até mesmo a fusão de secretarias foi defendida pelo parlamentar. “Se unir cinco ou seis secretarias teremos corte de gastos importantes e esse dinheiro poderá ser direcionado para setores importantes como a saúde, segurança e educação", diz Riva.

 

O líder do governo na Assembleia Legislativa, o experiente deputado Romoaldo Júnior, faz coro aos demais colegas e também defende uma reforma estrutural na administração pública, inclusive, com a extinção das secretarias de Cultura e Esportes que, no seu entender, fariam melhor papel como simples coordenadorias. Ele também não concorda com a manutenção de pastas como a Secretaria Extraordinária Intermodal dos Tranasportes, comandada por Francisco Vuolo (PR) e com a MT Gás. "Não sei para que servem", alega.

Buracos tiram vida de uma família inteira em acidente na MT 320
  Fonte: 24 Horas News e O Diário

Uma família inteira perdeu a vida no final de semana quando trafegava em um veículo Fiat Uno pela rodovia MT-320, na entrada da comunidade de Nova Galiléia, regiãode Colíder, no Norte do Estado. E o motivo seria os buracos que infestam a rodovia. Segundo testemunhas o motorista  Uno conhecido como Junior Coelho, morador da cidade de Nova Canaã do Norte, foi desviar de buracos  e chocou-se de frente com uma caminhoneta Cherokee.

No carro estavam pai, mãe e filho. Todos  tiveram morte instantânea. O motorista da caminhoneta foi encaminhado para o Posto de Atendimento do Hospital Regional de Colíder.

Junior é conhecido em Alta Floresta. Durante os anos de 2001 á 2005, fez parte da turma de Educação Física da Universidade Federal de Mato Grosso, formada em no município. Neste período além de estudar, Junior deu aulas em escolas de Alta Floresta além de ter atuado na Secretaria de Esportes.

No final de semana, o jovem professor de física, viajou com toda a família para cidade de Sinop onde participaram da cerimônia de formatura do irmão mais novo, que os acompanhava na viagem. Seu projeto pessoal era poder atuar com o irmão, formado em educação física pela Fasip, na cidade de Nova Cannã.

Mato Grosso está impedido de financiar obras e firmar convênios com a União

Fonte: Caldeirão Politico

O Estado de Mato Grosso foi incluído no Cadin – Cadastro Informativo de Créditos Quitados do Setor Público Federal. Isso impede que o governo firme novos convênios, além de ser impedido de ter acesso a novos  financiamentos. A inclusão aconteceu na segunda-feira,27.

O que motivou a inclusão foi a não prestação de contas de convênios firmados pela Secretaria de Estado de Turismo com o Governo Federal para promover o carninaval em oito cidades mato-grossenses.

O impedimento é um grande transtorno para o Governo Silval Barbosa. O financiamento para as obras de implantação do VLT, dentre outros, fica comprometido.

Os empréstimos são tomados junto a órgãos do Governo Federal, como o BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e a Secretaria de Tesouro Nacional (STN).

RECURSO

A procuradoria do Estado já prepara um recurso para retirar o nome do Cadin.

De acordo com o procurador-geral, Jenz Prochnow, o Estado ainda estuda se entra com uma liminar na Justiça ou com recurso administrativo. "Acreditamos que entrando com um destes recursos o Estado já será excluído do cadastro de inadimplentes”, disse.

Humilde, Eder afirma que Secopa reabre já nesta quarta edital de licitação, como determinou Tribunal de Contas

 
Fonte:Olhar Direto
O secretário Extraordinário da Copa de 2014 (Secopa), Eder Moraes (PR), disse hoje (28), que nunca foi sua intenção, nem tampouco do governo do Estado, entrar em rota de colisão com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e que amanhã (29) mesmo a Secopa reabrirá a concorrência pública. Sua decisão foi tomada depois de receber duras críticas do conselheiro Antônio Joaquim, do TCE-MT, por resistir em reabrir o processo licitatório do lote 2 das obras de travessia urbana em Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo.

“Não há bode algum na sala. Respeito as decisões emanadas pelo Tribunal de Contas e vamos obedecer. O conselheiro Antônio Joaquim será o relator dos processos relacionados à Copa até 2014 e não queremos polemizar e partir para embate”, esclareceu o secretário.

Segundo Eder, durante todo o dia de hoje os técnicos trabalharão para preparar a documentação de reabertura da concorrência e publicá-la em Diário Oficial ainda nesta quarta-feira (29). "É melhor perder 30 dias agora, do que lá na frente o processo ser questionado e a obra ser paralisada. A observação do conselheiro está correta. Havia realmente 50% de risco de sermos questionados lá na frente”, finalizou sem polemizar.

Na manhã desta terça-feira (28) o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, por unanimidade, que a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) reabra o processo de concorrência pública referente à contratação de empresa para execução do Lote 2, referente às obras de travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande, que visam a preparar a região metropolitana para o evento da Fifa de 2014.

O relator do processo, conselheiro Antônio Joaquim, defendeu, em argumentação junto aos demais conselheiros, a reabertura do prazo do edital sob pena de que no futuro todo o processo seja paralisado pela irregularidade apontada na fase externa do referido procedimento.

“É um atestado de insensatez do gestor (Eder Moraes) dizer que o processo foi fechado antes do prazo legal para que não haja atraso na execução das obras. Essa ilegalidade precisa ser reparada antes que, lá na frente, o processo seja impedido por completo”, asseverou o conselheiro.

Ele ainda advertiu o governo estadual de que o Tribunal de Contas (TCE) não vai abdicar de sua função de guardião dos recursos públicos. E garantiu que o TCE não vai prevaricar. “Não entendo que bode na sala é esse, que impede esse gestor (Eder Moraes) de reabrir esse processo. Será que é por falta de humildade?”, indagou o conselheiro.

Governo do Estado abre consulta pública sobre o edital do VLT

  Fonte: Reporter MT

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secopa, está abrindo consulta pública para subsidiar a licitação, pelo Regime Diferenciado de Contratações, do novo modal de transportes a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande.

Sob o regime de Contratação Integrada, a licitação envolve a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto básico, executivo, execução das obras civis, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), nos eixos Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro.

Os interessados poderão consultar a documentação de referência através do site www.cuiaba2014.mt.gov.br, até o dia 02 de março. Após a análise poderão apresentar sugestões ou opiniões, devidamente identificados, com indicação dos itens e subitens referentes à minuta do anteprojeto, acompanhados de argumentação que os justifique.

Essas sugestões devem ser endereçadas ao secretário Extraordinário da Copa do Mundo - Fifa 2014, Eder Moraes, pelo e-mail consultapublica@secopa.mt.gov.br, impreterivelmente dentro do período acima mencionado.

A Secopa fará a análise do material recebido e incorporará as sugestões que forem acatadas ao texto da documentação de referência, para aperfeiçoamento do certame. As possíveis alterações não serão comunicadas diretamente aos interessados, que poderão tomar conhecimento quando da publicação do Edital de Licitação e a documentação definitiva.