Jayme com água pela cintura. Se a maré subir, se afoga

O senador Jayme Campos (DEM), sabe que se o filho do deputado federal Júlio Campos, Júlio Neto, vier a disputar as eleições para a prefeitura de Várzea Grande, os democratas sofrerão mais uma derrora vergonhosa. Conhecedor da política do município, o senador sabe que a úncia esperança da sigla é ele (Jayme) voltar a disputar o comando do Paço Municipal. Se vencer, os vereadores traidores que deixaram a legenda tendem a regressar para poder voltar a usufruir das benesses.

Ao analisar o cenário, o senador Jayme sabe que inicialmente não tem nada a perder, porque não precisará renunciar do cargo, por isso é quase certa sua candidatura, até mesmo para poder eleger um bom número de vereadores.

De qualquer forma, o DEM segue a liturgia que levou à queda do partido no município: Jayme começa as articulações com a água pela cintura. Se a quantidade de malfeitos revelados pelos ex-vereadores elevar a maré.

Escândalo corrupção pode levar o PSD para o Ministério do Trabalho

O escândalo da corrupção que envolve o Ministério do Trabalho pode levar o novo partido da base aliada, o PSD, ao governo. Não é de hoje que o atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT) é indigesto à presidente Dilma Rousseff (PT). E agora a coisa ficou feia com o relatório do TCU, mostrando que a gestão do órgão foi incompetente. Seu partido nunca teve unidade nas votações de interesse do governo e tende a ficar sem cargos no primeiro escalão.
Por outro lado, o recém-criado PSD conta com uma bancada muito maior e deve ir para o Ministério. Em Brasília é dado como certa a ida do deputado federal Roberto Santiago ao Ministério do Trabalho. Ele, que é de São Paulo, é líder sindical e um dos dirigentes da central de trabalhadores UGT.
Roberto Santiago é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara; relator da Comissão Especial do Trabalho Terceirizado que vai definir o marco legal do setor que emprega mais de 10 milhões de pessoas no Brasil; e foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para relatar também o marco regulatório do uso da Internet no Brasil.
Foi eleito, pela segunda vez, relator da correção salarial dos juízes federais do Brasil. Deputado reeleito, foi indicado para o prêmio Defesa do Consumidor do site de referência política Congresso em Foco, e também para o mesmo prêmio da categoria no site Web Democracia. Roberto Santiago compõe pela terceira vez a lista dos 100 melhores parlamentares do Congresso Nacional e recebeu, em agosto, a medalha de Grande Oficial do Tribunal Superior do Trabalho, por sua atuação decisiva e excepcional em favor dos trabalhadores do país em Brasília.

Júlio Campos Assume Presidência Da Fremaprev Canal Para Sensibilizar Governo 

O Deputado Júlio Campos (DEM/MT) assumiu dia (05/04) a presidência da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), com apoio da classe política e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que avaliam que a Frente com o apoio da Câmara será o canal para dialogar com o Governo Federal e sensibilizá-lo a devolver o que é direito dos municípios brasileiros, o repasse de 21% do bolo tributário. Um dos trabalhos prioritários defendidos pelo presidente da Fremaprev é a descentralização dos serviços da Caixa Econômica Federal na análise de projetos municipais e de emendas parlamentares, que gera morosidade na conclusão de obras, impedindo o desenvolvimento de muitos municípios brasileiros. “Temos que descentralizar, a Caixa monopoliza a gestão de contratos da ordem de R$ 20 bilhões, ela é responsável por uma carteira de mais de 45 mil contratos de repasses. Além da fiscalização do andamento de obras municipais, liberação de emendas parlamentares, investimentos e desbloqueio de recursos”, defendeu o presidente. A Fremaprev ganhou irrestrito apoio da vice-presidente da Câmara Federal, a deputada Rose de Freitas (PMDB/ES). “Faltei hoje a agenda da Casa porque gostaria de participar deste movimento liderado pelo deputado Júlio Campos. A Fremaprev tem uma responsabilidade enorme, na qual me insiro para trabalhar e ajudar a recuperar aquilo que estão tirando dos municípios brasileiros. Tenho certeza que se eles se organizarem e tivermos o apoio da Casa, certamente conseguiremos dialogar com o governo federal”, avaliou a vice-presidente. Outro aliado da Fremaprev, deputado Júlio Cesar (DEM/PI) sugeriu que seja feita uma forte manifestação que reivindique maior transparência por parte do Governo Federal, que tem se apropriado de parte do bolo tributário que não o pertence, e que é de direito dos municípios. “Sou aliado desta Frente, temos que nos unir cada dia mais e fortalecer aqueles que mais precisam, que são mais fragilizados, mais excluídos, que tem a menor participação do bolo e que administra a maior quantidade de problemas do povo brasileiro”, disse o parlamentar. O prefeito de Onda Verde em São Paulo, João Carlos Machado que representou os prefeitos do Brasil avaliou a atitude de fundação da Frente como um trabalho brilhante em defesa dos interesses dos municipalistas. “É preciso ser focado num trabalho de melhor distribuição, atenção para que possamos trabalhar e dar sustentabilidade às administrações para atender os municipes com mais dignidade”, reivindicou. A Fremaprev tem em sua pauta assuntos que defenderá como: o combate ao narcotráfico no país em parceria com a ONU; a divisão dos royalties do Pré-Sal entre estados e municípios; maior repasse do bolo tributário aos municípios; regulamentação da emenda 29; aumento no valor para compras emergenciais com dispensa de licitação, entre outras demandas que fazem parte da agenda municipalista. Júri de Josino sai hoje; julgamento vai ser no dia 29 MidiaNews Empresário aguarda julgamento preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) Serão selecionadas, nesta quarta-feira (09), as pessoas que ficarão à disposição da Justiça Federal para compor o Júri Popular, no próximo dia 29, no caso que apura o envolvimento do empresário Josino Guimarães - preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) - como mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O corpo do magistrado foi encontrado no dia 7 de setembro de 1999, morto a tiros e com o corpo parcialmente carbonizado, em uma vala na cidade de Concepción, no Paraguai. Depois de doze anos de espera, o caso finalmente se encaminha para o fim. A defesa do empresário disse ao MidiaNews que a expectativa agora é para que os integrante dos Júri possam, no dia do julgamento, conhecer os fatos existentes no processo e formarem sua opinião com base nas provas apresentadas pelas partes. "Pretendemos que o jurado decida com base naquilo que realmente consta nos autos e não apenas no que foi veiculado (pela mídia). É o momento em que a prova real ", afirmou o advogado Waldir Caldas. De acordo com Caldas, hoje deverão ser escolhidas uma média de 25 pessoas, entre centenas. Entre estas, sete serão convocadas para compor o Conselho de Sentença. Participam dessa seleção o juiz da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, Paulo Sodré, membros da defesa, bem como representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e da Defensoria Pública da União. A defesa acredita que o julgamento deverá se estender por alguns dias antes que o júri chegue a um consenso. Além das provas e das testemunhas a serem ouvidas, as videoconferências deverão ser apresentadas, na íntegra, aos jurados. "É um processo extremamente volumoso e exige que selecionemos as partes que realmente precisam ser apresentadas no dia do julgamento. Mas, por ser um processo muito longo, deverá demorar alguns dias", afirmou Caldas. Videconferências A Justiça Federal aguardava apenas o encerramento das oitivas realizadas via videoconferência, para que o Conselho de Sentença fosse montado e o julgamento agendado. No dia 10 de outubro, foi ouvida, via transmissão direta de Santos (SP), a última testemunha que faltava, o agente da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde (arrolado pela defesa). Em depoimento que durou pouco menos de uma hora, o agente negou ter conhecimento da participação de Josino na morte do magistrado. Além do agente, foram ouvidos, no dia 3 deste mês, diretamente da Justiça Federal de Maceió, o juiz aposentado José Geraldo Palmeira (acusação), que, atualmente, mora em Alagoas, e o delegado da Polícia Federal, José Pinto de Luna (defesa), responsável pela condução do inquérito policial de investigação da morte de Leopoldino. Foi uma decisão inédita da Justiça de ouvir as algumas testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação - e que não mais residem em Mato Grosso - para prestarem depoimentos por videoconferência, antes mesmo do agendamento da data do Júri, o que não foi aprovado pela defesa de Josino. Recurso Caldas ingressou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo pela anulação das videoconferências, mas teve o pedido indeferido por força de liminar, no dia 14 de outubro. Caldas afirmou ao MidiaNews que continua aguardando o julgamento do mérito do recurso. Segundo ele, a defesa apóia o uso da videoconferência, desde que elas sejam realizadas no dia do Júri, contando com a participação do Conselho de Sentença. "Não questionamos o conteúdo dos depoimentos prestados via videoconferência, mas sim o que chamamos de ‘vício formal', que subsiste. Houve um vício de procedimento independentemente do que conteúdo colhido. E, em caso de uma condenação (no dia 29), é uma ação passível de nulidade, podendo resultar até mesmo na dissolução do Conselho de Sentença (e anulação do julgamento)", explicou o advogado na terça-feira (8). Tentativa frustrada Caldas já havia tentado impedir a realização das oitivas por videoconferência antes da data de julgamento, com um pedido ingressado na própria 7ª Vara Criminal da Justiça Federal. O pedido foi negado, sob justificativa de que o sistema utilizado pela Justiça é novo e ainda pode apresentar falhas na transmissão, o que comprometeria a continuação da Sessão Plenária de Julgamento e acarretaria, até mesmo, na dissolução do Conselho de Sentença. Em nota oficial, a Justiça alegou que "os recursos tecnológicos ainda são incipientes, sendo que, inclusive, têm ocorrido problemas mais ou menos constantes na utilização desta sistemática". E ainda acrescenta que não irá marcar o dia de julgamento sem antes ouvir as testemunhas. Processo Josino Guimarães é acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O magistrado foi encontrado no dia 7 de setembro de 1999, morto a tiros e com o corpo parcialmente carbonizado, em uma vala na cidade de Concepción, no Paraguai. Leopoldino denunciou à CPI do Judiciário, um mês e meio antes de ser morto, a distribuição de verbas para desembargadores, a contratação ilegal de parentes (nepotismo) e a suposta existência de um esquema de vendas de sentenças na Justiça Estadual. O juiz disse, também, antes de morrer, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) teria se transformado "num ambiente poluído de irregularidades". O magistrado dizia também estar sofrendo ameaças de morte. Sentença Josino Guimarães foi condenado, no último dia 23 de setembro, a sete anos de detenção pela Justiça Federal, juntamente com o delegado da Polícia Civil, Márcio Pieroni, condenado a 17 anos de prisão. Nesse caso, ambos foram punidos por fraudes no inquérito que apurava a execução do magistrado, a fim de retirar as suspeitas do empresário e, assim, evitar que o julgamento de Josino pela morte de Leopoldino fosse realizado. Estado põe fim ao monopólio e licitação sai em 60 dias Secom-MT Vice-governador Chico Daltro anunciou medidas do Estado para o transporte intermunicipal O Estado de Mato Grosso vai lançar licitação, no prazo de 60 dias, para contratação de empresas que irão atuar no sistema de transporte intermunicipal. Conforme anúncio do vice-governador Chico Daltro, na tarde desta terça-feira (8), será respeitada a decisão dos deputados estaduais de derrubar o veto do Executivo e assegurar a participação de duas empresas, em cada um dos oito mercados oferecidos pela Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso). "Houve poucas mudanças quantitativas neste projeto pela Assembleia Legislativa. Democraticamente, o Governo do Estado vai respeitar as modificações e realizar as licitações no prazo máximo de 60 dias", afirmou. Pela aprovação da Assembleia Legislativa, também ficou assegurada a participação de transporte alternativo no sistema intermunicipal, que é a autorização para circulação de vans e microônibus. No edital de licitação vãoi constar exigências como investimentos necessários, o que leva o Estado a apostar em qualidade na prestação do serviço. "Nós teremos índice de melhoria, ao exigir, na licitação, investimentos novos para melhorar a qualidade do novo sistema de transporte intermunicipal. O edital vai trazer todos os condicionamentos para uma empresa ser vencedora e implantar serviço de qualidade ao usuário", observou Daltro. Regras Com o novo Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, são oito mercados, sendo que cada um poderá ser operado por até duas empresas e estas poderão atuar em até dois mercados - por um período de 20 anos, prorrogável por mais cinco. Dessa forma o número de empresas licitadas poderá variar de oito a 16, como propôs o Legislativo. Conforme esclareceu o vice-governador, o texto da Lei Complementar nº 432 prevê empresas e não consórcios, destacando ainda que toda e qualquer mudança no projeto não poderá produzir aumento na tarifa. "Esta é uma determinação do governador Silval Barbosa", completou. Com as adequações, o texto segue para a Assembleia Legislativa para publicação. O sistema centralizará a geração das viagens em 30 municípios polos, onde há maior fluxo de pessoas, e a média de frota a ser exigida no edital é de cinco anos. "Teremos índices de melhoria ao exigir na licitação novos investimentos para melhorar a qualidade desse sistema no Estado", completou Chico Daltro. Críticas Em relação à continuidade de Márcia Vandoni na presidência da Ager, Daltro defendeu-a das críticas de parcelas de deputados estaduais, que alegam insatisfação com seu desempenho. "Ela tem o mandato e é uma funcionária pública de competência profissional, e procedimento ilibado inquestionável. Algumas colocações nós refutamos porque são injustas", afirmou. A necessidade de o Estado firmar novos contratos para a exploração das linhas do transporte intermunicipal é uma das exigências da Constituição Federal. Porém, as licitações foram adiadas, com a prorrogação de contratos no período de 1995 a 2009. Agora, após ser assinado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual (MPE), não há mais a possibilidade de adiar licitações, sob pena de pagar multas que atingem até R$ 200 milhões.   Murilo "abusou" dos cofres públicos e deixou déficit de R$ 18,4 milhões A cassação de Murilo Domingos como prefeito de Várzea Grande, segundo cidade mais importante de Mato Grosso, se revela um ato com substancial atraso. Envolvido em diversas denuncias de corrupção e desmandos administrativos, os atos de então prefeito sugerem uma espécie de “queima” de dinheiro do contribuinte. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado reprovou os gastos da gestão e indicou que Murilo Domingos constituiu um déficit orçamentário – isto é, gastou mais do que o Orçamento previa – de R$ 18,4 milhões. E mais: remeteu para a administração um déficit financeiro de R$ 11,7 milhões. Segundo o relator das contas, conselheiro Alencar Soares, a atitude de Murilo Domingos na gestão pública é considerada falha grave. O déficit orçamentário é relevante por representar 9,33% da receita arrecadada no período de sua gestão, percentual que acabou por comprometer também a execução financeira, gerando um déficit financeiro correspondente a 36,56% do seu ativo financeiro. As contas apreciadas pelos conselheiros do TCE são referentes ao exercício de 2010, no período de 15 de março a 9 de novembro de 2010 e de 25 de novembro  a 23 de dezembro de 2010, sob responsabilidade de Murilo Domingos. As contas de governo de Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli, que assumiu o cargo no período de 1 de janeiro de 2010 a 14 de março de 2010, receberam parecer prévio favorável. O julgamento em definitivo de contas de governo (obrigações constitucionais, programáticas e orçamentárias) é de responsabilidade da Câmara dos Vereadores. O TCE julga em definitivo as contas de gestão  - execução orçamentária e financeira. Esse processo será apreciado ainda este mês. O relator é o conselheior Alencar Soares. De acordo com os auditores de contas, o quadro orçamentário e financeiro comprometeu a gestão fiscal na medida em que o prefeito Murilo Domingos assumiu obrigações/despesas não suportados pela receita arrecadada do município, bem como não deixou saldo suficiente em caixa para o pagamento de sua dívida a curto prazo, em desobediência ao princípio da responsabilidade fiscal e do princípio de equilíbrio financeiro e orçamentário entre receita e despesa. O Pleno do TCE recomendou ao Poder Legislativo de Várzea Grande que quando do julgamento do parecer prévio, a Câmara Municipal determine ao Poder Executivo que adote meios e métodos de conferência e acompanhamento dos créditos adicionais abertos. A medida visa registrar corretamente as alterações orçamentárias no Balanço Orçamentário. Além disso, o TCE apontou que é preciso manter um controle rigoroso da execução orçamentária municipal, adotando medidas como a limitação de empenho quando constatar que as despesas não poderão superar as receitas, evitando o endividamento do município.  Silval prepara pacotes de obras no  Araguaia para eliminar novo sentimento de divisão O governador Silval Barbosa conversou nesta terça-feira sobre investimentos a serem realizados no município de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá) e na região do Araguaia. Ele recebeu em seu gabinete, no Palácio Paiaguás, o deputado federal Wellington Fagundes, o deputado estadual Baiano Filho e o prefeito de Barra do Garças, Wanderley Farias. Segundo Baiano Filho, eles levaram várias reivindicações para o governador. Entre elas, a construção de uma nova cadeia pública, de um novo estádio, de uma Unidade Padrão de Atendimento (UPA) e do anel viário em Barra do Garças. Os assuntos foram levados pelo deputado Wellington Fagundes. Ele explicou que estes projetos já estão avançados. A obra para a construção do anel viário já tem o projeto de readequação pronto e envolveria a construção de pontes e pavimentações no entorno de Barra, Pontal do Araguaia e Aragarças (GO). Wellington Fagundes falou que os projetos são importantes, pelo fato de Barra do Garças ser uma cidade polo. “A cadeia pública e o estádio atual ficam no centro da cidade e provocam transtornos. Já a UPA vai trazer mais qualidade no atendimento à saúde dos moradores”. O deputado federal também conversou com Silval sobre a Rota da Integração que será realizada na região do Araguaia nos dias 10, 11 e 12 de novembro. “Essa é a oportunidade que o governador tem para conversar com os prefeitos e moradores da região e conhecer as suas demandas”, completou o parlamentar. O prefeito Wanderley Farias ressaltou a importância dos investimentos e disse que Silval se mostrou sensível às reivindicações feitas e que irá trabalhar no que for possível para atender estas demandas. Também estiveram presentes na reunião o presidente da câmara dos vereadores de Barra do Garças, Júlio César, a primeira-dama de Barra do Garças, Laura Beatriz e João Bosco.  Silval acata veto da base governista e  "democratiza" sistema de transporte   O governador Silval Barbosa (PMDB) acatou a decisão da Assembleia Legislativa que derrubou o veto do Executivo a uma emenda do projeto de lei que trata das licitações das linhas intermunicipais de transporte, de responsabilidade da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager). A decisão foi comunicada ao vice-governador Chico Daltro (PSD), ao secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e à presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) durante reunião realizada na tarde de ontem. O governo do Estado chegou a avaliar a possibilidade de recorrer à Justiça para manter o veto, mas decidiu retroceder. A preocupação é com o atraso para a abertura de licitação para a exploração da concessão das linhas intermunicipais, cujo prazo fixado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual venceu em abril do ano passado. “Não podemos perder mais tempo”, ressaltou Silval. Apesar da resistência do chefe do Executivo, os deputados estaduais se articularam e conseguiram o mínimo de 14 votos necessários para derrubar o veto governamental e manter a autorização para atuação de pelo menos duas empresas de ônibus em cada um dos oitos mercados em que o Estado foi dividido. A intenção é acabar com o monopólio que vigora há anos no Estado. Os parlamentares se revoltaram com a decisão do governador de vetar a emenda, pois o assunto havia sido amplamente discutido e recebido, inclusive, o aval do líder do governo na Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB). Por conta das divergências, o parlamentar resolveu liberar os membros da bancada para votarem de acordo com seus entendimentos pessoais. O projeto de autoria do governo do Estado previa a concessão para apenas uma empresa de ônibus atuar em cada um dos mercados. A partir de agora, o projeto inicial terá que ser adequado ao modelo aprovado pela Assembleia. A proposta do Executivo estava de acordo com os moldes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tinha o respaldo do Ministério Público Estadual. O promotor de justiça Miguel Slhessarenko reforçou em diversas oportunidades o alerta feito pelo governo do Estado sobre o risco de não haver concorrência para a licitação de algumas linhas de ônibus que possuem número reduzido de passageiros. Além disso, segundo o promotor, também existe a possibilidade de duas empresas participarem da licitação, mas não obterem o lucro desejado, o que poderia levá-las a pedir compensação financeira do Estado.  3º suspeito de ter atirado no deputado Eliene é  ouvido Os 2 suspeitos inicialmente identificados como participantes no assalto que terminou com o deputado federal Eliene Lima (PSD) e o delegado aposentado João Capetinga baleados foram descartados pela Polícia Civil. Em novo reconhecimento, testemunhas negaram que fossem eles os autores do crime. Um terceiro suspeito foi detido na tarde desta terça-feira (8), mas também não foi confirmado como 1 dos assaltantes.   No entanto, o delegado responsável pelo caso, Roberto Amorim, acredita que as investigações estejam caminhando e, em reve, novidades surgirão. O delegado explica que toda a cautela se justifica pela necessidade de prender aqueles que realmente participaram do crime. “Não queremos qualquer um, mas sim os verdadeiros criminosos”.  Assunto das Land Rover não está encerrado Promotor de Justiça Clóvis de Alemeida Júnior foi enfático ao avisar que a decisão do governo de anular o contrato de R$ 14 milhões com o governo da Rússia, para aquisição dos 10 Land Rover Defender com radares destinados à segurança de fronteira, não gera de imediato o fim das investigações a cargo do Ministério Público Estadual (MPE).   Ele se reúne hoje com o ex-diretor de Infraestrutura da extinta Agência Executora da Copa de 2014 (Agecopa), Carlos Brito, para tratar do assunto. “O processo continua até porque o governo não explicou porque assinou o contrato se existiam problemas. Não foi publicada a decisão de anulação”, disse ao lembrar a possibilidade de danos ao erário em razão da necessidade de o Estado apresentar e comprovar o retorno ao caixa público do valor de R$ 2,1 milhões, que teriam sido repassados ao governo russo como “sinal” na negociação...   Governo vai acatar modelo de transporte proposto pela AL   Vice-governador Chico Daltro (PSD) anunciou oficialmente a decisão do Executivo de acatar o modelo proposto pela Assembleia Legislativa para deflagração da licitação do transporte intermunicipal, sob gestão da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).   O lançamento do edital deve ocorrer dentro de 45 a 60 dias, em prazo que compreende adequação de projeto, com abertura para participação 2 empresas em até 2 dos 8 mercados. O governo também decidiu não recorrer na Justiça para tentar implementar os moldes alinhados aos planos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante coletiva à imprensa na tarde de ontem, no Palácio Paiaguás, ficou explícita rusga entre Daltro e o “cabeça” da matéria no Poder Legislativo, deputado Emanuel Pinheiro