Ferrinho imita Wilson Santos e já anuncia disputa em 2012

O presidente da Univab- Claído Celestino- Ferrinho aprendeu bem a lição com o ex-prefeito Wilson Santos, que durante a campanha prometeu cumprir os quatro anos de mandato e não abandonar a gestão, traindo assim  a confiança dos eleitores, e já se declara pré-candidato a vereador em 2012.

Muitos que creditaram seu voto a Ferrinho se dizem decepcionados com a atitude do presidente da Univab, e comparam o comunitário ao tucano, Wilson Santos que tentou ludibriar o povo e foi reprovado nas urnas.

Durante o período de eleição à presidência da União Várzea-grandense, o concorrente de Ferrinho, Júlio Revelles, alertou aos presidentes de associação de moradores sobre uma possível candidatura do adversário, e sempre que usava este argumento o atual presidente rebateu.

Polícia usa forte aparato e despeja 220 famílias de fazenda improdutiva em MT

Cerca de 220 famílias ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram despejadas,  da Fazenda Mutum, próximo ao município de Mirassol D´Oeste, região de fronteira entre Brasil e a Bolívia. O despejo contou com forte aparato policial. Cerca de 100 homens das Policia MIlitar, Rotam, Policia de Fronteira, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Polícia CIvil  participaram da ação. Na operação também foi usado um  helicóptero para a retirada das famílias da área.

Coordenador do MST na região, Nilo da Silva, informou que a ação de despejo foi movida por uma empresa arrendatária do latifúndio. O líder trabalhador afirma que a propriedadeestá interditada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ,acusada de crime ambiental.

Nilo ressaltou ainda que o Incra realizou uma vistoria na área na semana passada e o resultado foi de que a área é improdutiva. “O resultado causou indignação e revolta no acampamento uma vez que a fazenda já cometeu diversos crimes ambientais, e por esse motivo foiinterditada. Nós já denunciamos, já fizemos o que tinha de fazer. Mas, vamos continuar lutando”.

Os trabalhadores acamparam no latifúndio de 2,8 hectaresno dia 14 de junho, data em que o MST ocupou também a fazenda Rancho Verde, no município de Cáceres. As 220 famílias retiradas da fazenda Mutum estão alojadas no ex-acampamento Silvio Rodrigues, enfrente a fazenda São Paulo, em Mirassol D´Oeste. Já as 250 famíliasdespejadas da fazenda Rancho Verde ocupam a região do Portal Temático em Cáceres ás margens da BR 070.

 

 Deputado cobra ação enérgica do governo Silval Barbosa contra a violência

Ocupando interinamente a vaga do deputado estadual Luiz Marinho (PTB), internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, vítima de um AVC isquemico – Acidente Vascular Celebral – e deputado Aray da Fonseca se mostra preocupado com a onda de violência que reina em Mato Grosso, principalmente em Cuiabá e cobra uma ação mais enérgica do Governo do Estado.

 

Aray Fonseca ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira para mostrar sua indignação com os 36 assassinatos já contabilizados em Cuiabá só em setembro e reclamar da ação do Governo Silval Barbosa, que em sua avaliação está sendo omisso no combate ao crime e prisão dos assassinos.

 

O parlamentar lembrou que a 36ª vítima foi o professor de matemática, Luis Antônio Dias dos Santos, um dos proprietário do Colégio Anglo pré-vestibulares, situado no coração de Cuiabá, na Avenida Isaac Povoas.

 

“É imperdoável, alarmante e assustador o que está acontecendo. Na manhã de hoje mataram um professor que está indo dar aulas. Nesta semana roubaram a esposa de um de nossos companheiros de parlamento – Sebastião Rezende – na porta de uma das escolas mais tradicionais de Cuiabá – Colégio Isaac Newton – e eu tive meu carro arrombado onde ladrões levaram uma pasta com vários documentos, entre eles propostas que iria apresentar na Assembleia. Cresce a onda de violência e o governo na faz, se mostra omisso, impotente”, declarou, cobrando uma ação mais enérgica do governo Silval Barbosa e mais policiamento nas ruas, principalmente de Cuiabá e Várzea Grande.

AMM abre inscrições para curso sobre controle do patrimônio público

No encerramento do exercício financeiro de 2011, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) exigirá dos municípios a avaliação de ativos, passivos e depreciação de bens. Pensando nisso, a AMM realizará nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório da instituição, o curso Controle do Patrimônio Público.

 

O objetivo é capacitar os jurisdicionados e técnicos da área contábil e patrimonial do setor público para o controle através do conhecimento teórico e da visão prática do patrimônio de uma entidade pública.

 

O curso é direcionando a prefeitos, secretários municipais de Planejamento, Administração e Finanças, diretores, assessores e equipe contábil da prefeitura e Câmara Municipal, controladores internos e auditores.

 

O conteúdo programático inclui os seguintes temas: Patrimônio Público: Conceito, Classificação; Ativo: Conceito, Classificação, Mensuração de ativos e passivos, Avaliação de ativos: Estoques, Investimentos, Imobilizado, Intangível, Variações Patrimoniais: Conceito, Classificação, Qualitativas e quantitativas (aumentativas e diminutivas), Procedimentos Patrimoniais específicos, Reavaliação e redução ao valor recuperável, Depreciação, amortização e exaustão, Tombamento, Critérios, Tipos de plaquetas, Especificações de coletor, Termo de responsabilidade, Movimentações, Avaliação, Bens móveis, Bens imóveis, Baixas, Controle do Patrimônio, Manual de Procedimentos, Modelos/Minutas dos principais processos, Inventário Patrimonial, Plano de ação (Modelo), Bens inservíveis, Sistema de controle de patrimônio, Especificações técnicas, Estudo de caso: Novo Modelo de Gestão Patrimonial do Estado de Pernambuco, Estrutura, Normas, Processos, Serviços, Sistema.

TJ nega liminar a vereador para suspender lei da concessão

 A desembargadora Maria Erotides Kneip, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou liminarmente um efeito suspensivo, em um agravo de instrumento impetrado pelo vereador Lúdio Cabral (PT), que tenta anular o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que autorizou o Executivo a iniciar o processo de concessão da Sanecap.

O juiz César Bassan, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, já havia negado liminar ao parlamentar, em um mandado de segurança que pedia a suspensão da lei, alegando que ela desrespeitou normas de tramitação legislativa.

Erotides preferiu negar o pedido de efeito suspensivo, até o julgamento do mérito do recurso de agravo de instrumento protocolado pelo petista. O caso agora vai ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), que deverá emitir parecer sobre o provimento ou não do recurso.

Depois disso, o agravo deve ser colocado em pauta na Terceira Câmara Cível do TJ. Além de Maria Erotides, relatora do recurso, devem participar da votação o desembargador José Tadeu Cury e outro juiz convocado, que ainda não foi definido.

Em julho, Lúdio conseguiu suspender a aprovação do primeiro projeto de autoria do Executivo, que autorizava a concessão dos serviços de água e esgoto da Capital.

O parlamentar conseguiu decisão favorável para suspender liminar a lei, alegando desrespeito de trâmites legislativos, o que obrigou o prefeito Chico Galindo (PTB) a enviar nova mensagem ao Legislativo, que aprovou a proposta.

O vereador do PT afirmou, nesta quinta-feira (29), que irá estudar uma maneira de recorrer da decisão proferida pela desembargadora Maria Erotides. Para ele, as argumentações apresentadas são suficientes para suspender a eficácia da lei.

Novo chefe do DNIT garante continuidade de obras em MT

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, garantiu a continuidade das obras de pavimentação das rodovias em Mato Grosso.

O anúncio foi feito ao governador Silval Barbosa, durante reunião na manhã desta quinta-feira (29), na sede do órgão, em Brasília (DF).

Silval Barbosa levou a Fraxe a preocupação com a paralisação das obras, em função da troca de comando no órgão federal. O governador se referiu à pavimentação das BRs 163 e 158 (Barra do Garças, Nova Xavantina e Confresa) e da MT-242 (rodovia federalizada, que passa por Sorriso, Itanhangá, Brasnorte e Juína), bem como as obras da duplicação da BR 364 e 163 (Rondonópolis à Serra, do município de Nobres). Ambas já estão em andamento.

A nossa preocupação é que a paralisação dessas obras venha prejudicar o crescimento e o desenvolvimento econômico do nosso Estado. O diretor-geral nos garantiu que as pavimentações vão continuar", disse Silval.

Governador aprova Plano Estadual de enfrentamento às drogas em Mato Grosso

O Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas em Mato Grosso (Pead) foi aprovado pelo Governo do Estado, conforme Decreto 718/2011, assinado pelo governador Silval Barbosa, publicado no Diário Oficial, de 26 de setembro 2011. Também ficou instituido o Comitê Gestor do Plano, composto por seis Secretarias estaduais, que irá desenvolver ações destinadas à prevenção, ao atendimento e reinserção social e à repressão ao comércio e ao uso indevido de drogas ilícitas.
O Comitê será responsável por fazer o mapeamento, supervisionar, apoiar e articular ações destinadas ao enfrentamento às drogas no Estado, além de avaliar as ações desenvolvidas. Poderão ser celebrados termos de cooperação técnica com instituições constitucionais, organizações e entidades civis, movimentos sociais e comunidades terapêuticas.
No decreto, foi estabelecido também que os gestores das secretarias que participam do Plano, deverão destinar 1% do montante total dos recursos previstos no orçamento para ações que contemplem os objetivos do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas. O detalhamento das ações que serão desenvolvidas por órgãos do Poder Executivo deverão ser encaminhadas ao Comitê Gestor em 90 dias, a contar da data de publicação do Decreto no Diário Oficial do Estado.
O Comitê Gestor do Pead será presidido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), assessorada pela Coordenadoria Estadual Antidrogas e Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. Integrarão também o Comitê um representante das secretarias estaduais de Segurança Pública (Sesp), Educação (Seduc), Saúde (SES), Trabalho e Assistência Social (Setas) e Comunicação Social (Secom).
O Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas é o resultado de uma série de Fóruns Regionais realizados pela Sejudh, Conen e Sesp, dos quais foram colhidos dados para um diagnóstico sobre a problemática das drogas no Estado e o impacto que o uso dessas substâncias provocam no meio social. A proposta do Plano foi apresentada ao governador Silval Barbosa, no dia 26 de julho, em reunião liderada pelo secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado.

 

Decisão suspende processo sobre promoção de Novacki

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), que anula a promoção do coronel Eumar Novacki, atualmente assessor gabinete do senador Blairo Maggi (PR), e determinou que o processo seja remetido ao TJ.

Diante disse, a decisão do dia último 19 do Tribunal de Justiça suspende a sentença do juiz Roberto Teixeira Seror, que, em tese, autorizava a promoção de Novacki para a patente de tenente-coronel da Policia Militar de Mato Grosso.

O juiz Luis Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada da Ação Civil Pública e Ação Popular, fora o primeiro a decidir pela suspensão remoção do oficial, mas sua sentença acabou sendo anulada por Roberto Seror. O MPE, no agravo, argüiu a suspeição do magistrado e a Quarta Câmara proveu parcialmente o recurso, mas Novack perdeu a promoção.

A primeira decisão, de Bertolucci, atendeu ação popular impetrada pelo oficial Wanderson Nunes de Siqueira contra o decreto instituído pelo ex-governador Blairo Maggi e executada pelo atual governador Silval Barbosa (PMDB).

O desembargador José Silvério, primeiro vogal da 4ª Câmara, acatou o provimento ao agravo de instrumento para cassar a decisão do juiz Roberto Teixeira Seror e determinando que os autos sejam remetidos para a apreciação do Tribunal, no que diz respeito à suspeição.

Em um ano, Eumar Novacki foi promovido duas vezes pelo critério de merecimento. Na época, Silval havia acabado de assumir o Palácio Paiaguás e, a partir da ampliação do número de cargos de 18 para 23 coronéis, efetivuou as promoções.

As vagas foram disputadas, em princípio, de acordo com a vida funcional, e, a posteriori, pelos 58 tenentes-coronéis, cujos currículos foram analisados pelo então comandante-geral da PM, Campos Filho, e pela cúpula da corporação.

Novacki, que hoje comanda o gabinete do senador republicano em Brasília, iniciou na administração Maggi como ajudante-de-ordens, mas acabou conquistando a confiança do chefe do Executivo Estadual e chegou a acumular duas secretarias: Comunicação e Casa Civil.

 Riva defende que membros do PSD entreguem cargos do staff estadual

Depois de trabalhar incessantemente para a fundação do PSD, o presidente a Assembleia Legislativa José Riva (PP), defendeu na manhã desta quarta-feira (28), que todos os membros do staff estadual, de partidos que compões a base aliada e que migrarem para a nova sigla devam entregar seus cargos ao governador Silval Barbosa (PMDB).

Segundo ele o PSD terá uma postura de centro, mas não será omisso nem subserviente ao governador. “Devemos deixar o Silval à vontade. Se ele quiser nomear alguém do PSD para algum cargo, será por competência e não por indicação nossa. Ao contrário não vamos interferir até para que isso não interfira na nossa postura independente”, declarou.

Além do secretário de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima (PP), o vice governador Chico Daltro, que inclusive presidirá a sigla no estado, também migrarão para o PSD. Na Assembleia Legislativa, além de Riva mais três deputados do PP, devem migrar para o Partido. São eles Luizinho Magalhães, Walter Rabello, e Airton Português. Além deles mais dois deputados de outras siglas devem também migrar.

O deputado adiantou que não haverá nenhum grande ato de filiação ao PSD, mas sim diversos atos isolados nas regiões. “Neste fim de semana realizaremos mais de 10 atos em diversos municípios do interior do estado para orientar como o processo deve ser feito”, finalizou.

 

Marinho passa por novos exames

     O deputado estadual Luiz Marinho, que está sob os cuidados do neurocirurgião Pedro Paulo Porto, faz novos exames no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele também é submetido aos mesmos procedimentos já realizados no Jardim Cuiabá.

     Conforme o irmão do parlamentar, Eduardo Botelho, o hospital não ainda não divulgou o diagnóstico sobre o estado de saúde do parlamentar. Marinho foi transferido nesta quarta (28) à noite para a unidade hospitalar paulista. Botelho informa que a pressão de Marinho melhorou.

     Ainda hoje o médico de Marinho pretende retirar os sedativos para avaliar as suas reações e reflexos. A medida também possibilitará a análise da extensão da lesão cerebral causada pelo AVC isquêmico sofrido pelo parlamentar.

     Desde a última segunda (26), Marinho está em coma induzido. Há colegas parlamentares, como o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro, que dizem ter ouvido médicos do Jardim Cuiabá comentar que se Marinho sobreviver passará a um estado vegetativo.

     A família está confiante na recuperação do deputado. "Existem várias expectativas que transcendem qualquer exame", observou o irmão, que aguarda diagnóstico previsto para as 21h.