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domingo, 28 de setembro de 2014



Esposa de Taques confirma contrato com SindiPetróleo


Advogado emitiu nota para esclarecer detalhes da relação profissional com a entidade



O advogado Saulo Gahyva, que confirmou contrato com o SindiPetróleo; no destaque, advogada Samira




O escritório Gahyva & Martins Advocacia, que tem como sócios os advogados Saulo Rondon Gahyva e Samira Pereira Martins, esposa do senador Pedro Taques (PDT), confirmou, em nota oficial, que presta serviços ao SindiPetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso).

O contrato foi firmado em julho de 2010 e abrange as áreas de direito penal, público e trabalhista. Na tarde de hoje, o jornalista José Marcondes, que acusou o senador Taques de manter relações com a "Máfia dos Combustíveis", revelou a existência do contrato.

"Pelo contrato firmado com o SindiPetróleo, o escritório acompanha 161 procedimentos, entre judiciais e administrativos, contenciosos e consultivos, dentre ações penais e inquéritos, ações civis públicas e inquéritos civis públicos, procedimentos na ANP, procedimentos no CADE, procedimentos na SEMA, procedimentos no IMEQ, procedimentos no Procon, além de ações cíveis com interesse institucional", diz a nota.

Segundo a nota, a advogada Samira Pereira Martins "cumpre a coordenação da área de direito trabalhista, área na qual, o escritório acompanha, em razão do contrato com o sindicato, 206 procedimentos, entre procedimentos judiciais e administrativos, contenciosos e consultivos".

De acordo com a nota, os advogados negam que o contrato seja no valor de R$ 1 milhão, conforme afirmou o jornalista Marcondes.

"Com o consentimento do cliente SindiPetróleo, o escritório vem a público informar que contrato firmado com aquela entidade prevê o pagamento de honorários em valor pouco superior a um centésimo do irreal valor mencionado pelo jornalista, valor este absolutamente adequado à prestação de serviços, considerada a elevada demanda, a qualidade do trabalho prestado", afirma a nota.

O comunicado enviado ao MidiaNews também esclarece que "a advogada Samira Martins exerce sua atividade profissional desde o ano de 2006, portanto, anteriormente ao início de sua relação conjugal com Pedro Taques e anteriormente à posse dele no Senado Federal".

Confira a íntegra da nota do escritório Gahyva & Martins Advogacia:

"Frente a notícia "A mulher de Taques tem contrato com o SindiPetróleo", publicada nesta segunda-feira (24.10.2011) no site Mídia News, o escritório Gahyva e Martins Advogados vem a público informar que:

O escritório Gahyva e Martins Advogados é uma sociedade de advogados, constituída desde o mês de agosto de 2009, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.

O escritório tem como sócios Saulo Rondon Gahyva e Samira Pereira Martins. Saulo Gahyva é advogado desde o ano de 2009, regularmente inscrito na OAB MT sob o número 13.290, especialista em direito processual pela Fundação Escola do Ministério Público, professor de Direito Penal, membro da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB. Antes de iniciar a advocacia, foi aprovado no concurso público para Procurador da República (ano de 2008) e foi Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça.

Samira Martins é advogada, regularmente inscrita na OAB MT, sob o número 10.029, especializada em Direito do Trabalho pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, e advoga desde 07 de abril de 2006.

Além dos advogados integrantes da sociedade de advogados, o escritório conta com outros 04 (quatro) profissionais com atuação na área fim, todos devidamente registrados na Ordem dos Advogados de Mato Grosso, além de outros 02 (dois) profissionais na área administrativa.

No mês de julho de 2010, o escritório foi contratado para prestar assessoria jurídica ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado De Mato Grosso - Sindipetroleo e aos revendedores associados da entidade de classe.

Ao advogado Saulo Rondon Gahyva cumpre a coordenação nas áreas de direito penal e direito público, áreas na quais, até o presente momento, pelo contrato firmado com o SINDIPETRÓLEO, o escritório acompanha 161 (cento e sessenta e um) procedimentos, entre procedimentos judiciais e administrativos, contenciosos e consultivos, dentre ações penais e inquéritos, ações civis públicas e inquéritos civis públicos, procedimentos na ANP, procedimentos no CADE, procedimentos na SEMA, procedimentos no IMEQ, procedimentos no Procon, além de ações cíveis com interesse institucional.

A advogada Samira Pereira Martins cumpre a coordenação da área de direito trabalhista, área na qual, o escritório acompanha, em razão do contrato com o SINDIPETRÓLEO, 206 (duzentos e seis) procedimentos, entre procedimentos judiciais e administrativos, contenciosos e consultivos.

O escritório, regularmente constituído e inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados Brasil, presta serviços de assessoria jurídica ao SINDIPETRÓLEO em perfeita conformidade com os dispositivos legais vigentes, assumindo suas responsabilidades, adimplindo suas obrigações.

A partir de cada trabalho desenvolvido, não apenas na tutela dos interesses do SINDIPETRÓLEO, mas de todos os mais de 60 (sessenta) outros clientes entre clientes mensalistas e clientes individuais, o escritório recebe os valores referentes aos honorários, efetuando a emissão de nota fiscal e conseqüente recolhimento dos tributos devidos, tudo em perfeita consonância com a legislação tributária.

Em diversas oportunidades, os advogados do escritório vieram a público defender os interesses de seus clientes, dentre eles do SINDIPETRÓLEO, inclusive em audiência públicas, razão pela qual o fato, tratado sob vestes sensacionalistas pelo comunicador, constitui fato público e notório.

Com o consentimento do cliente SINDIPETRÓLEO, o escritório vem a público informar que contrato firmado com aquela entidade prevê o pagamento de honorários em valor pouco superior a um centésimo do irreal valor mencionado pelo jornalista, valor este absolutamente adequado à prestação de serviços, considerada a elevada demanda, a qualidade do trabalho prestado.

Importante afirmar ainda que a advogada Samira Martins, exerce sua atividade profissional desde o ano de 2006, portanto, anteriormente ao início de sua relação conjugal com Pedro Taques e anteriormente à posse dele no Senado Federal."

Respeitosamente,

GAHYVA E MARTINS ADVOGADOS
OAB MT Nº 461

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