Presidente do TSE vem a

Cuiabá conhecer projeto

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski, visita o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nesta sexta-feira (29) para conhecer o projeto de revisão biométrica na Baixada Cuiabana. Às 15h, o ministro será recepcionado pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro.
Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições parceiras da biometria, devem participar da recepção ao ministro, a exemplo do governador Silval Barbosa; do prefeito de Cuiabá, Francisco Belo Galindo; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira; além de magistrados, representantes do Ministério Público e demais autoridades.
Às 15h30 o ministro Ricardo Lewandowski recebe a imprensa no tribunal regional para discorrer sobre o recadastramento biométrico no Brasil, que tem como objetivo habilitar eleitores para votar em urnas com leitor biométrico de identificação digital. A revisão biométrica em Cuiabá foi inscrita para ser realizada na segunda etapa dos trabalhos, com previsão de início no mês de setembro. A primeira etapa foi realizada com sucesso no ano passado, em 60 cidades brasileiras, entre elas Campo Verde, de Mato Grosso.

Levantamento do TRE aponta
15 mortos na lista do PSD
Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta 15 indícios de eleitores mortos na lista de assinatura de apoio à fundação do PSD em Mato Grosso. A suposição de eleitores que teriam falecido deve ser investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O Tribunal admite revisão sobre o tema, ressaltando possibilidade de ocorrerem falhas no processo de repasse de informações via sistema interligado ao INSS. O tema polêmico, verificado em estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, coloca líderes da nova sigla em posição de alerta.
Presidente da Comissão Provisória do PSD no Estado, o deputado José Riva rebate as informações ao afirmar que existe coerência nos trabalhos desenvolvidos pela organização geral da legenda. Destacou confiança no esclarecimento dos fatos que será cobrado pelo partido, "por ser o maior interessado na correta listagem".

Governador pede a ministro
continuidade de obras

Em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, nesta quarta (27), em Brasília, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), acompanhado do presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa 2014 (Agecopa), Eder Moraes, solicitou ao ministro a continuidade no andamento das obras de responsabilidade do Governo Federal nas rodovias mato-grossenses. Além disso, Silval também pediu o andamento regular das obras de travessia urbana, em Cuiabá e Várzea Grande.

A preocupação nesta área, segundo o governador, se dá em relação a reavaliação determinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), em todas as atividades realizadas pelo Ministério dos Transportes após a abertura de investigações para apurar as denúncias de superfaturamento nas licitações da Pasta.

Mandado de Segurança é

 expedido contra Câmara

O juiz de direito, Cézar Francisco Bassan, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, deferiu na noite da última segunda (25) o pedido de liminar impetrado pelo vereador Lúdio Cabral (PT) na sexta (22), contra as ações na Câmara Municipal de Cuiabá que levaram a aprovação da Lei que autoriza a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada.

Cabral alegou que as ações realizadas no dia da aprovação da Lei o impediram de exercer seu direito líquido e certo como vereador, devido ao não cumprimento dos regulamentos internos da Casa. Na decisão, Bassan argumenta que “[...] A não obediência às disposições sobre o processo legislativo, constitucionalmente prevista acarretará inconstitucionalidade” e que, com base nas provas apresentadas por Lúdio no processo, “[...] Demonstrado está, as escâncaras, que o Processo Legislativo foi atropelado exatamente pelos representantes do povo, a quem incumbe a tarefa constitucional de representá-lo”. 

Câmara e prefeitura recorrem de decisão
A prefeitura de Cuiabá e a Câmara de Vereadores vão recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Cesar Francisco Bassan, que anulou a sessão na qual foi aprovado o projeto de lei autorizando a concessão da Sanecap à iniciativa privada.

Com a decisão de Bassan, a lei sancionada pelo prefeito perde a validade. Na determinação, em caráter de liminar, o juiz diz que a aprovação da lei foi “muito estranha”, já que o processo legislativo foi atropelado, numa votação “relâmpago”.

A anulação da sessão que aconteceu no dia 12 deste mês e dos projetos aprovados nela foi proposta, por meio de mandado de segurança, pelo vereador Lúdio Cabral (PT), que alegou descumprimento do regimento interno da Câmara e falta de transparência na votação do processo.

Pinheiro denuncia petista

ao Conselho de Ética
O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), irá sugerir ao prefeito Chico Galindo (PTB) que revogue e apresente novamente o mesmo projeto ao Legislativo. Pinheiro, que irá recorrer contra a decisão da Justiça, também denunciará o vereador Lúdio Cabral (PT) no Conselho de Ética por invasão e por ter “surrupiado” documentos na Secretaria Legislativa.

O vereador petebista destacou que a revogação do projeto e o consequente reenvio tem como motivo despolitizar a polêmica da mudança na gestão da Sanecap, discussão, segundo ele, promovida por um determinado grupo. “Se o prefeito quiser, manda de novo o projeto de lei para a Câmara que os 13 vereadores, que querem o bem de Cuiabá, vão votar de novo para aprovação”.

Ligação de “ex” com traficante apurada
A Polícia Civil está investigando a informação de que uma das mulheres que se relacionou com o jornalista Auro Ida, 53 anos, assassinado na noite da última quinta-feira, teria ligações com um traficante. A ex-namorada já teria recebido um carro do jornalista, que também chegou a arranjar-lhe um emprego na época em que os dois se relacionavam. A moça não é Bianca Nayara, com quem o jornalista namorava antes de morrer.

O delegado Antônio Carlos Garcia, titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), admitiu que a polícia está trabalhando com essas informações, mas preferiu não confirmar o nome questionado pela reportagem nem informar se a pessoa já foi interrogada pela polícia. Porém, ele comentou que a mulher se relacionou com o traficante antes de namorar o jornalista.

Por uma Amazônia forte
 

Enquanto cada um dos Estados segue coesos em busca das necessidades de sua região, os que compõem a Amazônia Legal permanecem dispersos. Cruzamos os braços frente às demandas de desenvolvimento humano e sustentável.

A omissão do Congresso Nacional em realizar reformas importantes, como a fiscal e tributária, tem nos prejudicado, inviabilizando o processo de produção.

Cruzamos os braços quando as Assembleias Legislativas perderam a autonomia de criar municípios e aceitamos essa condição passivamente, mesmo estando em um franco processo de ocupação. A prática de organizar os estados de forma político-administrativa hoje não é mais possível.

Silval diz que sistema é para a Copa
Diante da indefinição sobre o novo modelo de transporte a ser adotado, se Bus Rapid Transit (BRT) ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o governador Silval Barbosa (PMDB) garante apenas que, independente do modelo escolhido, ele será executado dentro do prazo para atender a Copa do Mundo de 2014. O governo do Estado, por meio da Agecopa, ainda tenta convencer o governo federal a liberar a construção do VLT. No entanto, será preciso muita habilidade política nos próximos dias, pois a sinalização do governo federal, desde a reunião que aconteceu na semana passada, é para que o projeto original do BRT seja mantido.


Enquanto Silval não quer falar do assunto publicamente, dizendo apenas que o modelo escolhido ficará pronto a tempo, o presidente da Agecopa, Eder Moraes, faz a defesa inconteste do VLT. “Não vejo porque parar esse sonho”.