Deputado Luizinho Magalhães recepciona estudantes de Primavera do Leste

Alunos da escola Municipal Mauro W. Weis, de Primavera do Leste, aproveitaram com muito entusiasmo o passeio à Assembleia Legislativa do Mato Grosso, onde tiveram a oportunidade de conhecer de perto onde são desenvolvidos os projetos de Lei que favorecem o desenvolvimento do estado.

Participando desta aula de civismo, o deputado Luizinho Magalhães recebeu os quarenta alunos e professoras em seu gabinete e, mais uma vez, se emocionou com o carinho dos jovens, que cursam o quinto ano do ensino fundamental e têm em média 11 anos de idade.

“Esta é uma grande oportunidade que estes jovens têm de conhecer o trabalho no Legislativo, a verdadeira função de um deputado estadual e, principalmente, acompanhando as ações que são desenvolvidas a favor do Mato Grosso. Saem daqui com uma aula de civismo e poderão traduzir para seus pais e os demais colegas a importância desta visita. Fico orgulhoso de poder receber e almoçar com estas crianças, promovendo um dia especial em nosso gabinete. O gestor público tem que ter este sentimento de carinho pelas pessoas, principalmente em momentos de civismo, como este que vivenciamos agora. Tenho certeza que os professores e a direção fazem um importante trabalho ao dar a estas crianças a oportunidade de aprenderem muito com esta viagem. Tenho certeza que este será um dia muito especial para estes jovens, que saem daqui felizes com este importante passeio na Capital”, afirma o deputado.

Presidente da OAB vai se filiar no PSB e pode disputar eleição

De Barra do Garças - Ronaldo Couto

Foto: Reprodução Sandro define pelo PSB

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças, Sandro Saggin, confirmou que irá filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O advogado estava sendo procurado por várias sigras desde que seu nome começou a ser cotado para disputar a prefeitura de Barra, em 2012. Recentemente, ele estava entre duas opções o PSB e o PDT do senador Pedro Taques.

“Eu decidi pelo PSB porque o diretório municipal me recebeu muito bem. A deputada Luciane Bezerra (PDT) esteve aqui em Barra reforçando o convite”, acrescentou. Porém os detalhes finais sobre sua filiação ao PSB foram definidos em Cuiabá numa conversa com o presidente do partido e deputado federal Valtenir Pereira. “Nós estamos definindo uma data para filiação. Eu pretendo filiar pelo menos 50 lideranças comigo nesse partido”, completou.

Mesmo evitando afirmar que é candidato a prefeito, o presidente da OAB-BG mantém contatos com lideranças de bairros, empresários e profissionais liberais para fortalecer o projeto da 3ª via. “Nós queremos uma terceira via no município. Esse nome não precisa ser necessariamente o meu, pode ser de outra pessoa também”, colocou.

O quadro político de Barra ganhou uma incerteza diante da possibilidade de inegibilidade do prefeito Wanderlei Farias (PR) e do empresário Roberto Farias (PSD). Caso eles fiquem fora da eleição, restariam hoje somente dois pré-candidatos no município: Sandro Saggin já mencionado e do ex-deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB).

Nos bastidores, Beto já cogitou o nome de sua mãe Cândida Farias para substitui-lo e nome cotado para substituir Wanderlei seria do suplente de deputado federal Eduardo Moura (PPS).

Vereadores derrubam veto do prefeito a projeto que altera a entrega de correspondências

Por sete votos a dois, os vereadores rejeitaram na sessão desta quarta-feira (24), o veto do prefeito José Carlos do Pátio ao projeto de lei 30/2011, que prevê a mudança no horário de entregas de correspondência realizada pelos Correios. A matéria foi apresentada na Câmara Municipal pela suplente de vereador, Luciene Soares de Lima (PP), quando a mesma assumiu uma cadeira na Casa de Leis, em substituição ao vereador Cido Silva (PP).

O projeto, que foi aprovado na Câmara no dia 27 de julho, com nove votos favoráveis, é resultado da luta dos carteiros, que atualmente fazem a entrega das correspondências no período da tarde, enquanto de manhã realizam serviço interno. Segundo o assessor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (SINTECT), Gilmar Moura, em Cuiabá e outros municípios do país, já há uma lei municipal que regulamenta a mudança de horário. Segundo Gilmar, a criação da lei em Rondonópolis daria subsídios para a realização de um acordo coletivo da categoria em âmbito nacional.

Na época da votação, o departamento jurídico da Câmara chegou a sugerir a inconstitucionalidade do projeto, porém, a maioria dos vereadores alegou que, como legisladores, eles teriam o dever de atender as necessidades da população, já que a decisão poderia abrir precedente para a adequação do horário de trabalho da categoria, conforme a peculiaridade de cada região.

Sefaz deflagra Operação Baú nas transportadoras de cargas

 Secom-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou, na manhã desta quinta-feira (25.08), a Operação Baú, a qual objetiva intensificar a fiscalização nas transportadoras de cargas credenciadas no Sistema de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) para o cumprimento das obrigações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A ação é desenvolvida nos próprios terminais de carga de nove transportadoras que, juntas, respondem por aproximadamente 70% da movimentação de volumes de mercadorias efetuadas pelas 84 empresas credenciadas no EDI Fiscal.

Durante dias alternados serão intensificados a conferência de lacres das cargas; o acompanhamento do desembarque dos volumes; a verificação do cumprimento da obrigação de identificar cada volume transportado com o número da nota fiscal correspondente à operação, o destinatário e o conteúdo do respectivo volume; a comparação da transmissão do arquivo EDI Fiscal com os documentos fiscais que acompanham o trânsito da carga e a verificação ostensiva de todos os volumes.O superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, explicou que a principal finalidade da operação é a difusão do risco fiscal. “A conferência das cargas é realizada diariamente pelos nossos servidores, mas de maneira aleatória, devido ao grande volume de mercadorias. Contudo, intensificamos o trabalho a fim de checar a totalidade dos volumes, de maneira a difundir o risco fiscal. Trata-se de um trabalho de prevenção”, destacou. Foram designados a atuar na operação 13 agentes de tributos estaduais, além dos 27 que já executam o trabalho de verificação fiscal nos nove terminais de carga das transportadoras. A ação consiste também em intensificar a verificação física de cargas na unidade de controle aduaneiro Flávio Gomes, na BR-364, na saída de Cuiabá para Rondonópolis. No local, é realizada a fiscalização das demais transportadoras credenciadas no EDI Fiscal. Após a identificação da circulação de cargas na unidade de controle aduaneiro, a equipe de fiscalização se deslocará ao terminal de desembarque dos volumes para efetuar a verificação mais apurada das mercadorias. APOIO Domingos Falcioni, diretor de uma das nove transportadoras, apoiou a ação do Fisco. “É um trabalho importante para que, em caso de falhas, os clientes se orientem para não cometê-las novamente”, afirmou. Caso o Fisco identifique infrações nas cargas, como mercadorias desacompanhadas de nota fiscal, o remetente (cliente da transportadora) dos volumes é autuado (Termo de Apreensão e Depósito – TAD) ao pagamento do ICMS e de multa relativos àquela operação. A transportadora é nomeada fiel depositária da mercadoria até que o remetente pague o TAD, para liberação da carga.Entretanto, como a transportadora é responsável solidária pela mercadoria, pode também ser autuada a recolher o ICMS e a multa aplicados e serem suspensos do EDI Fiscal. A ação é desenvolvida pela equipe da Gerência de Controle Aduaneiro (Gcoa), unidade vinculada à Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz.CONTROLE ELETRÔNICOO credenciamento no EDI Fiscal é obrigatório a empresas cuja movimentação operacional seja igual ou superior a mil notas fiscais por mês ou que o valor contábil das notas seja igual ou superior a 37.000 UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal) por mês.O sistema tem o objetivo de controlar as entradas, no território mato-grossense, de mercadorias oriundas de outras unidades da Federação por meio de tratamento fiscal diferenciado.Pelo sistema, os dados das cargas são transmitidos eletronicamente à Sefaz-MT antes da saída da mercadoria para Mato Grosso, o que possibilita mais eficiência à verificação física dos volumes e agilidade no desembaraço das mercadorias.Isso porque o sistema prevê que transportadoras com movimentação operacional igual ou superior a quatro mil notas fiscais por mês, a critério do Fisco, possam ter autorização para submeter-se à verificação fiscal em seus próprios terminais de carga, como é o caso das nove transportadoras mencionadas.Já as empresas cuja movimentação operacional seja menor que quatro mil notas por mês devem submeter-se à verificação fiscal de suas cargas na unidade Flávio Gomes. As empresas não credenciadas no EDI Fiscal têm suas cargas verificadas nos postos fiscais de divisa interestadual.As 84 transportadoras de cargas credenciadas no EDI Fiscal correspondem a aproximadamente 50% das empresas do segmento em atividade em Mato Grosso.