Riva evitar comenta as mudanças no staff de Silval

Secom-AL

Riva diz que não tem nada pessoal contra nenhum secretário de Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), comparou ontem (24) a atuação de secretários de Estado a de juízes de futebol. "Se o juiz faz uma boa partida, nem é percebido. Assim é com os secretários, quando nem se ouve falar é porque ele está indo bem", disse Riva.

Embora diga que não quer comentar saída ou entrada de secretários, o deputado afirma que o governador Silval Barbosa (PMDB) deve fazer uma avaliação dos seus secretários. "A nossa função é fiscalizar, fazer críticas. É o governador que tem que avaliar o secretariado dele e ver se está satisfeito com o que tem", disse o deputado.

Silval está articulando uma minirreforma administrativa com alterações no staff até o final do ano. Esta semana o secretário de Meio Ambiente (Sema), Alexander Maia, pediu exoneração alegando pressão política e para "evitar constrangimentos" ao governador, já que havia pressão para que ele deixasse o cargo. Riva disse ontem que, "quem não aguentar pressão política, não pode ocupar cargo de secretário".

Governo Federal alerta para perda do PAC com a concessão

O Ministério das Cidades encaminhou ofício ao prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), alertando que a terceirização da gestão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) implica na perda de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Porém, é disponibilizada uma linha de crédito exclusiva para financiamento às empresas privadas, o que pode ultrapassar, até mesmo, a quantia oferecida pelo Governo Federal.

Em três obras de esgotamento sanitário, previstas na segunda etapa do programa de obras do Governo Federal, Cuiabá tem reservados pouco mais de R$ 99 milhões.

Em recente entrevista ao Midianews, Galindo declarou que está consciente da possibilidade de perder dinheiro do Governo Federal, mas está disposto a terceirizar o serviço de água e esgoto em Cuiabá.

O argumento é que a iniciativa privada dispõe de maior capacidade própria de investimentos e mais facilidade para captar empréstimos no mercado. "Vamos perder o PAC do Governo Federal, mas vamos ganhar oito vezes mais de investimento", disse.

Galindo acredita também que, no prazo de três anos, o problema do abastecimento de água e da precariedade do sistema de esgoto e parte do investimento seria resolvido com a universalização do asfalto nos bairros de Cuiabá.

"Quem vencer a concorrência tem que investir mais de R$ 2 bilhões em Cuiabá. É o suficiente para universalizar água e esgoto, pagar a divida da Sanecap, direito trabalhista e pavimentar toda a Cuiabá. Em três anos, acreditamos que é o prazo suficiente para cumprir essas metas", disse.

Galindo citou, ainda, que empresas qualificadas em pesquisa e tecnologia poderão concorrer para assumir a concessão. "A concessão é um edital público internacional, ou seja, até empresas fora do país podem concorrer. A empresa que assumir a gestão vai ter várias obrigações a cumprir e que já estarão no edital. Se descumprir alguma meta, a gestão será entregue ao município", observou.

Alternativa da oposição

Crítico da proposta de concessão, o vereador Lúdio Cabral (PT) defende que o município faça a contratação de um consórcio público, como mecanismo alternativo à concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá.

O petista defende que é uma maneira de fazer com que empresas públicas injetem recursos públicos na empresa, sem a necessidade de desestatização da Sanecap. "Isso garantiria o emprego dos funcionários asseguraria os recursos do PAC e de outros recursos federais também", explicou.

O projeto que prevê a terceirização do serviço de água e esgoto em Cuiabá está previsto para ser votado na sessão desta quinta-feira (25).

Confira a íntegra do ofício enviado à Prefeitura de Cuiabá: