Mato Grosso terá núcleo do Programa Telessaúde Brasil
Anderson Acendino/SES-MT |
A implantação do Programa, faz parte do novo modelo de gestão, defendido pelo secretário de estado de Saúde, Pedro Henry |
Uma equipe técnica do Ministério da Saúde (MS), liderada por Rosemeire Maria Peres Andrade, que é consultora técnica do Programa Federal, está reunida nesta sexta-feira (12.08), com o diretor da Escola de Saúde Pública, Antônio Kato, com o secretário adjunto Executivo da SES, Edson Paulino, superintendentes e técnicos da Saúde com representatividade dos municípios polos em saúde. A reunião acontece na sede da Escola de Saúde da SES, no período matutino e vespertino.
Sefaz retém mais de 30 mil produtos de higiene pessoal em fiscalização volante
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reteve, nesta semana, 32.150 produtos de higiene pessoal oriundos de Fortaleza, no Ceará. As notas fiscais das mercadorias estavam sem o carimbo do posto fiscal de divisa interestadual quando da entrada dos produtos em Mato Grosso.
A infração foi detectada em fiscalização volante realizada na BR-163, perto do município de Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul. O contribuinte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) tem a obrigação de apresentar documentação fiscal para aposição do carimbo em todas as unidades operativas de fiscalização por onde transitar o veículo que transporta a carga.
Por conta do descumprimento da obrigação acessória, prevista na Lei n. 7.098/1998, foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no total de R$ 60.442,17, relativo à multa.
O veículo que transportava as mercadorias foi encaminhado ao Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino (antigo Correntes) para o devido procedimento fiscalizatório das notas fiscais.
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